PORTAL DOS CREDENCIADOS

Autoescola

Inicie o processo para credenciar uma Autoescola junto ao Detran-SP

Serviço é destinado ao credenciamento de autoescola junto ao Detran-SP.

A autoescola é pessoa jurídica de direito privado autorizada a ministrar cursos de formação de condutores, cursos especializados, cursos de reciclagem e cursos de formação de instrutor, conforme a regulamentação vigente.

O credenciamento poderá abranger curso teórico, aulas práticas de direção veicular ou ambos, conforme a estrutura apresentada pela empresa. Os cursos teóricos poderão incluir formação de condutores, cursos especializados, de reciclagem e de instrutor de trânsito.

Para solicitar o credenciamento, a autoescola deve:

  • Dispor de infraestrutura física com acessibilidade, conforme a legislação vigente;
  • Possuir salas de aula compatíveis com o número de candidatos, nos casos de cursos presenciais;
  • Disponibilizar recursos didático-pedagógicos, incluindo manuais e apostilas, em formato físico ou digital;
  • Disponibilizar veículos para aulas práticas, próprios, locados ou compartilhados com outras autoescolas.

O responsável legal da empresa interessada.

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Acesse o Portal dos Credenciados.
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Leia atentamente os requisitos, normas e o edital aplicável.
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Reúna a documentação necessária.
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Preencha o formulário eletrônico de solicitação.
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Envie o pedido para análise.
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Após a aprovação, assine o Termo de Adesão.
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Acompanhe a publicação do credenciamento no Diário Oficial do Estado.
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Após publicação, assine os contratos com a Prodesp
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Acesse o sistema e inicie as atividades, conforme as regras vigentes.

Das pessoas naturais responsáveis pela administração da pessoa jurídica:

Da pessoa jurídica:

Infraestrutura física:

  • Planta Baixa;
  • Comprovante de Acessibilidade.

29,70 UFESPs (referente ao alvará anual), conforme previsto na Lei nº 15.266/2013.

Valor sujeito à atualização anual, conforme variação da UFESP.

Até 3 dias úteis após o envio completo da solicitação.

Perguntas Frequentes – Credenciamento Autoescola

O pedido deve ser realizado exclusivamente pelo responsável legal da pessoa jurídica interessada no credenciamento.

A solicitação deve ser realizada de forma online, por meio do Portal dos Credenciados do Detran-SP, mediante preenchimento de formulário eletrônico e envio da documentação exigida.

A autoescola deve possuir infraestrutura física adequada e com acessibilidade, salas compatíveis com a quantidade de alunos (quando houver curso presencial), recursos didático-pedagógicos e veículos para aulas práticas, que podem ser próprios, locados ou compartilhados.

O valor é de 29,70 UFESPs, referente ao alvará anual, conforme a Lei nº 15.266/2013. O valor pode ser atualizado anualmente de acordo com a variação da UFESP.

O prazo máximo para análise é de até 3 dias úteis, contados a partir do envio completo da solicitação com toda a documentação exigida.