| Edital de credenciamento | Publicação | Ementa | Situação |
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| Edital de credenciamento nº1 | 22/07/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de entidades, públicas ou privadas, e de médicos e psicólogos especialistas, para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à habilitação, conforme previsto nos arts. 147 e 148 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022. |
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| Edital de credenciamento nº2 | 27/09/2024 | Altera o Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024, que torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de entidades, públicas ou privadas, e de médicos e psicólogos especialistas, para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à habilitação, conforme previsto nos arts. 147 e 148 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022. |
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| Edital de credenciamento nº3 | 7/10/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e para o processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, conforme previsto no art. 156 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020. |
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| Edital de credenciamento nº4 | 19/11/2024 | Altera o Edital de Credenciamento nº 3, de 4 de outubro de 2024, que torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e para o processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, conforme previsto no art. 156 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020. |
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| Edital de credenciamento nº5 | 29/11/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para o registro de empresas estabelecidas no ramo de desmontagem de veículos e de comercialização das respectivas partes e peças, de empresas estabelecidas no ramo de reciclagem de veículos totalmente irrecuperáveis ou de materiais não suscetíveis de reutilização, descartados no processo de desmontagem de veículos, e de empresa fornecedora de etiquetas de segurança, nos termos da Lei federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, regulamentada pela Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016, e da Lei estadual nº 15.276, de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto estadual nº 60.150, de 13 de fevereiro de 2014. |
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| Edital de credenciamento nº1.1 | 02/12/2024 | Altera o Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024, que torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de entidades, públicas ou privadas, e de médicos e psicólogos especialistas, para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos à habilitação, conforme previsto nos arts. 147 e 148 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022. |
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| Edital de credenciamento nº6 | 11/12/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022. |
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| Edital de credenciamento nº7 | 12/12/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de empresas de gravação e regravação dos números de identificação veicular. |
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| Edital de credenciamento nº3.1 | 13/12/2024 | Altera o Edital de Credenciamento nº 3, de 4 de outubro de 2024. |
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| Edital de credenciamento nº8 | 13/12/2024 | Torna pública a abertura de procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados para transmissão das informações ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE). |
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| Edital de credenciamento nº9 | 16/12/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas, homologadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância. |
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| Edital de credenciamento nº10 | 16/12/2024 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de empresas credenciadoras (adquirentes), subcredenciadora (subadquirentes) ou facilitadoras para processar as operações e os pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de crédito ou débito. |
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| Edital de credenciamento nº11 | 06/01/2025 | Torna pública a abertura de procedimento para credenciamento de pessoa natural ou jurídica para atuar como despachante documentalista perante o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. |
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| Edital de credenciamento nº8.1 | 19/02/2025 | Altera o Edital de Credenciamento DETRAN-SP nº 8, de 12 de dezembro de 2024. |
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| Edital de credenciamento nº12 | 21/10/2025 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo. |
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| Edital de credenciamento nº5.1 | 24/10/2025 | Altera o Edital de Credenciamento nº 5, de 28 de novembro de 2024. |
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| Edital de credenciamento nº13 | 21/10/2025 | Torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de profissionais terceirizados habilitados para avaliação veicular, com a finalidade de compor banco de profissionais aptos à prestação de serviços técnicos especializados de avaliação e classificação de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. |
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| Edital de credenciamento nº14 | 28/11/2025 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados de vistoria veicular ao sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. |
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| Edital de credenciamento nº15 | 28/11/2025 | Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria veicular. |
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